{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"moreschiambiental.com","home_page_url":"https://moreschiagroambiental.com","description":"moreschiambiental.com","author":{"name":"moreschiambiental.com"},"items":[{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/receita-federal-intensifica-a-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-no-agroneg%C3%B3cio","html_content":"

Atenção aos arrendamentos!

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/receita-federal-intensifica-a-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-no-agroneg%C3%B3cio","title":"Receita Federal intensifica a fiscalização no agronegócio","summary":"Atenção aos arrendamentos!","date_modified":"2025-12-12T20:00:03Z"},{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/como-funciona-a-usucapi%C3%A3o","html_content":"

O termo usucapião significa aquisição pelo uso (no sentido de posse), mas não é qualquer uso, é um uso prolongado que demonstra a importância do tempo nessa forma de aquisição.

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/como-funciona-a-usucapi%C3%A3o","title":"Como funciona a Usucapião?","summary":"O termo usucapião significa aquisição pelo uso (no sentido de posse), mas não é qualquer uso, é um uso prolongado que demonstra a importância do tempo nessa forma de aquisição.","date_modified":"2025-07-02T19:46:52Z"},{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/como-se-defender-em-uma-a%C3%A7%C3%A3o-de-crime-ambiental","html_content":"

Se defender em uma ação de crime ambiental requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Caso queira fortalecer sua defesa, contrate de um advogado especializado. O profissional pode oferecer de forma detalhada uma análi...

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/como-se-defender-em-uma-a%C3%A7%C3%A3o-de-crime-ambiental","title":"Como se defender em uma Ação de Crime Ambiental?","summary":"Se defender em uma ação de crime ambiental requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Caso queira fortalecer sua defesa, contrate de um advogado especializado. O profissional pode oferecer de forma detalhada uma análi...","date_modified":"2025-06-27T20:07:07Z"},{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/recebi-um-auto-de-infra%C3%A7%C3%A3o-por-crime-ambiental-o-que-fazer","html_content":"

O Auto de Infração é um documento oficial emitido por um órgão ambiental quando há uma constatação de que ocorreu uma infração ambiental. Ele descreve a infração cometida e serve para formalizar a acusação da infração e ...

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/recebi-um-auto-de-infra%C3%A7%C3%A3o-por-crime-ambiental-o-que-fazer","title":"Recebi um Auto de Infração por Crime Ambiental, o que fazer?","summary":"O Auto de Infração é um documento oficial emitido por um órgão ambiental quando há uma constatação de que ocorreu uma infração ambiental. Ele descreve a infração cometida e serve para formalizar a acusação da infração e ...","date_modified":"2025-06-27T20:01:02Z"},{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/infra%C3%A7%C3%A3o-por-polui%C3%A7%C3%A3o-e-outro-crimes-ambientais","html_content":"

A Lei Federal nº 9605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O artigo 54, que trata do crime de poluição estabelece que:

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/infra%C3%A7%C3%A3o-por-polui%C3%A7%C3%A3o-e-outro-crimes-ambientais","title":"Infração por Poluição e outro Crimes Ambientais","summary":" A Lei Federal nº 9605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O artigo 54, que trata do crime de poluição estabelece que:","date_modified":"2025-06-26T19:26:33Z"},{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/caso-de-mitiga%C3%A7%C3%A3o-de-impactos-ambientais-no-pantanal","html_content":"

Medidas de impacto ambiental que evitaram a morte de aves no Pantanal

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O aumento da frequência e do nível das inundações tem provocado impactos significativos na população e no meio ambiente.

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/por-que-ocorrem-inunda%C3%A7%C3%B5es-nas-grandes-cidades","title":"POR QUE OCORREM INUNDAÇÕES NAS GRANDES CIDADES?","summary":"O aumento da frequência e do nível das inundações tem provocado impactos significativos na população e no meio ambiente. ","date_modified":"2024-12-06T02:04:45Z"},{"id":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/voc%C3%AA-sabe-o-que-est%C3%A1-acontecendo-com-o-port%C3%A3o-do-inferno","html_content":"

Devido à queda de rochas e detritos em novembro de 2023, ações emergenciais estão sendo feitas na Rodovia Estadual MT-251, no local conhecido como Portão do Inferno, localizado no interior do Parque Nacional da Chapada d...

","url":"https://moreschiagroambiental.com/moreschi-ambiental/f/voc%C3%AA-sabe-o-que-est%C3%A1-acontecendo-com-o-port%C3%A3o-do-inferno","title":"VOCÊ SABE O QUE ESTÁ SENDO FEITO NO PORTÃO DO INFERNO? ","summary":"Devido à queda de rochas e detritos em novembro de 2023, ações emergenciais estão sendo feitas na Rodovia Estadual MT-251, no local conhecido como Portão do Inferno, localizado no interior do Parque Nacional da Chapada d...","date_modified":"2024-12-05T17:04:10Z"}]}